Despatologização da Homossexualidade

Resenha sobre o texto “A Despatologização da Homossexualidade”

A homossexualidade na Grécia Antiga era diferente do que é encarada na modernidade. O homoerotismo era socialmente aceito, uma prática comum entre os indivíduos da sociedade vista como um costume aristocrático direcionada mais velhos aos mais jovens, dos mestres aos seus pupilos, dos professores aos seus alunos. Um laço emocional e sexual numa relação de transmissão de conhecimento, experiencias e saberes do antigo para o novo. Oriundas de vínculos fraternais de antes dos próprios gregos, a homossexualidade não era vista com perversão mas sim como uma instituição legitimada pela sociedade e pelo Estado. Através da Educação Aristocrática e Militar da época se incentivava aos jovens a se apaixonar pelo que era belo e alcançar virtudes perseguindo um modelo de virilidade que advinha das relações entre seus pares e da relação mestre-pupilo. A Educação se baseava na crença de que a juventude devia ser moldada num equilibro entre a ética e a beleza oriundo da sabedoria transmitidas entre as gerações de sábios. Havia aspectos da vida social grega dado aos homens e mulheres. O papel do registro domestico e procriação física dado aos homens e mulheres e o papel publico de cidadão dado apenas aos homens. Tudo que era de instancia inferior e bárbaro era associado ao feminino.

Com o surgimento do Cristianismo, a homossexualidade foi considerado pecado pois está contrariava ao núcleo familiar cristão, por ser contra união anatômica frutífera heterossexual, por ser um prazer carnal consequência da luxuria etc. Toda pratica sexual que escapasse a norma heterossexual reprodutiva era considerada desviante, um ataque aos bons costumes e a ordem publica em resumo uma Sodomia. E foi através desses estigmas e proibições que se construiu a Moral Sexual Civilizatória. Conforme o poderio político-cultural do Cristianismo foi ser crescendo e se tornando mais hegemônico no Ocidente, as praticas consideradas sodomitas passaram de simples pecados para ofensas diretas a Deus e ao Mundo portanto foram criminalizadas em varios locais e momentos da história com as mais diversas punições: prisão, castração fisico/quimica e morte.

Na tentativa de se consolidar como ciência médica perante a comunidade cientifica, a psiquiatria se prontificou a melhorar e fundamentar sua diagnose. Com a utilização do método cientifico a psiquiatria tinha como objetivo analisar, classificar e catalogar as enfermidades mentais. Desse modo ao taxar a homossexualidade como doença as psiquiatria se apropriava cientificamente de todas a praticas a compõe. Vários foram os termos, conclusões e teorias sobre a homossexualidade que psiquiatria propôs que iam de um “delírio de insanidade amorosa” até “anomalia do instinto de reprodução da especie” passando por “inversão sexual” e “desenvolvimento sexual desviante” entre outras patologizações. Apesar da resistência de inúmeros ativistas que tentavam provar a naturalidade da homossexualidade frente a heterossexualidade, a associação constante da homossexualidade a outras doenças mentais pela comunidade cientifica só estigmatizava ainda mais os homossexuais não só como pecadores mas também como doente mentais, Conforme os estudos foram avançando a classificação para homossexualidade foi ser alterando de categoria sem achar uma classificação fixa que seja consenso. Acusaram a homossexualidade de ser congênita, de ser fruto de falha da norma no meio, de ser processo de perversão e devassidão, degeneração da especie mas não se achou uma generalização que englobasse e explicasse tais praticas de maneira cientifica justa e satisfatória. O que ocasionou diversas criticas ao Estado que ao criminalizar a homossexualidade estava sendo responsável por um numero expressivo de suicídios.

Freud em seus estudos sobre etiologia sexual das neuroses começa uma investigação sobre a sexualidade. Ao longo das descobertas das zonas erógenas na infância, do poder do recalque, as perversões, teoria das fantasias, funcionamento do édipo, escolhas objetais entre outras coisas chega a conclusão que a sexualidade humana não é determinada pela natureza mas sofre também efeitos mais significativos da cultura dessa forma a sexualidade apresenta muitas configurações e expressões portanto é polimorfa. Freud sustenta sua teoria e conclusões sobre o pilar da psicanalise; o Complexo de Édipo; onde a bissexualidade é uma referência original de onde vão surgir posteriormente as escolhas de objeto. Freud diz que a homossexualidade é completamente normal pois é apenas uma das formas das quais as ligações libidinais podem se configurar,uma variação da função sexual, afirmação que sofreu intensa resistência da comunidade científica da época. Freud tenta retirar a homossexualidade do campo de destaque negativo, usando suas teorias e conclusões de que os homossexuais não são marginais nem doentes retirando a homossexualidade da esfera do degenerativo e degradante; na tentativa de desconstruir a noção de que homossexualidade é algo patológico. Os pós-freudianos não tinham um consenso sobre o apoio a posição Freud sobre a homossexualidade, o que gerou divergência entre sociedades psicanalíticas de alguns países. A própria Anna Freud mostrou-se contraria a pratica da psicanalise por homossexuais.

A influencia do Nazismo fez retroceder os debates e as politicas a cerca da desconstrução da homossexualidade como doença. Na Alemanha a sentença passou para não ser só de prisão mas também castração física e posteriormente pena de morte. Nos campos de concentração os homossexuais eram taxados com um triangulo rosa, e a ele eram dirigidos os piores e mais degradantes trabalhos alem de serem alvos da violência de outros presos e dos guardas e no pós guerra muitos continuaram presos pois a homossexualidade ainda era crime.

Após o final da 2ºGM houve ascensão de vários movimentos humanistas que favoreceu o projeto de descriminalização e despatologização da homossexualidade. Na decada de 40 o médico Alfred Kinsey conduziu uma pesquisa com grande numero de pessoas e um longo tempo de duração que mostrou uma variabilidade significativa nas praticas e comportamentos sexuais provando que estes não são rigidamente fixos, com base nessa pesquisa Kinsey elaborou uma escala de variabilidade de comportamento sexual para caracterizar e descrever os episódios sexuais da vida demonstrando a a fluidez da história sexual dos indivíduos. Os estudos da Evelyn Hooke com uma pesquisa com nó duplo cego entre homossexuais e heterossexuais concluiu que a incidência de doenças mentais não está relacionada com a orientação sexual, descaracterizando a homossexualidade como patologia. Na época dos anos 60 foi denunciado o poder normativo dos diagnósticos psiquiátricos, foi cunhado os termos identidade de gênero e identidade sexual entre outros progressos mas o estopim foi a invasão do bar gay Stonewaal em Nova York e violência contra seus frequentadores por parte da policia que gerou um levante dos movimentos de ativistas gays que invadiram um congresso da APA em protesto contra as atitudes patologizantes da psiquiatria que estigmatizavam socialmente a homossexualidade. A somatória desses eventos mais a atuação de ativistas médicos e psicólogos resultou num movimento que gerou a retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais. A APA se tornou um órgão de proteção aos direitos civis dos homossexuais no trabalho, alojamentos, repartições publicas e licenciamentos repudiando qualquer tipo de lei discriminatória. O diagnóstico da homossexualidade como patologia nunca foi sustentado por argumentos científicos com base médica e clinica mas sim por questões morais.

No Brasil a homossexualidade foi retirada da condição de patologia pelo CFM em 1985 e em 1999 o CFP tomou a posição de seria contra qualquer pratica exercida por psicólogos para o tratamento e cura da homossexualidade. Apesar de haver resistência de setores mais conservadores da sociedade que usam de estrategias politicas e brechas legais para propor um retrocesso na questão da homossexualidade a estigmatizando novamente como doença passível de ser tratada clinicamente, algo que é indefensável e sem embasamento do ponto vista de Ciências Biológicas e das Ciências Humanas. Hoje a psiquiatria entende que a sexualidade humana é multi determinada por uma série de fatores genéticos, fisiológicos, psicológicos, sociais, relacionais e experiencias evolutivas ao longo da vida.

Em suma, DSM-1 a homossexualidade constava como um desvio sexual na categoria de “Pertubações Sociopáticas de Personalidade”, já no DSM-2 a homossexualidade foi diferenciada dos distúrbios de personalidade mas manteve a classificação de Desvio Sexual. Devido a uma série de eventos, trabalhos e atuações clinicas de como por exemplo Robert Stoller e Spitzer que lideravam o Comité de Nomenclatura da APA, levaram pra direção da APA o projeto de criação de comitê de estudos científicos para sustentação da homossexualidade como doença. O comitê concluiu em 1973 que a homossexualidade não fosse classificada como patologia e a sua retirada do DSM. EM 1974 houve um referendo interno como psiquiatras e psicólogos na APA que resultou pelo fim deste diagnostico. No DSM-3 de 1980 há os diagnósticos de Transtornos Psicossexuais a categoria de “Homossexualidade ego-distonica” entre outros transtornos porém na revisão no DSM-3R essa categoria foi retirada e os Transtornos Psicossexuais foi alterado Transtornos Sexuais. No DSM-4 a categoria foi alterada pra Transtornos Sexuais de gênero e identidade e posteriormente foi alterada para Transtornos Sexuais sem especificações. Na contramão do progresso da APA a OMS regredia e patologizava ainda a Homossexualidade a colocando como uma subcategoria de Desvios e Transtornos Sexuais até a década de 90.

Podemos concluir que, durante os séculos, várias instancias normatizadoras tentaram, sem sucesso, estabelecer padrões em relação a sexualidade. Com teorias que passavam desde a religião a uma pseudociência a fim de restringir o espectro sexual e normalizar os indivíduos. Vemos que as teorias diagnosticas não se isolam do contexto socioculturais e político, mostrando a perigosidade de uma posição normativa das ciências pautada no moralismo.

Referencia

PAOLIELLO, Gilda. A despatologização da homossexualidade. As Homossexualidades na Psicanálise: na história de sua despatologização, p. 29-46, 2013.]